Juiz federal defende que sigilo com relação ao uso de cartão corporativo é inconstitucional

Advogados de réus têm até amanhã para recorrer da decisão do STF

Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras e aposentadorias por invalidez

Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras.

Lula reafirma que dinheiro público deve ser gasto com a população mais pobre

Câmara aprova crédito extraordinário de R$ 1,7 bilhão para seis ministérios

TJ divulga defesa de juíza acusada de estar em relatório da PF

INSS reconvoca 11.680 beneficiários que deixaram de apresentar documento no censo

Lei Maria da Penha foi passo importante para enfrentar violência contra mulheres, afirma juíza

Lei do Saneamento Básico entra em vigor com incentivos ao controle social

Alencar sanciona lei que abre mercado de resseguros

Bolsa Família deve ter reajuste

Bloqueio do YouTube foi decisão "exagerada" da Justiça, avalia pesquisador

Câmara adia para 2007 decisão sobre salários de parlamentares

Relator diz que comissão vai manter salário mínimo de R$ 375

Lei que pune violência doméstica depende da criação de juizados especializados

Diretor do MEC defende redução de pena para presidiário que estuda

MP dos Aposentados pode ser votada nesta semana

Polícia Federal adverte que é falso e-mail supostamente assinado por delegado

Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada

O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.

Lula sanciona projeto da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional

O objetivo da lei é assegurar o direito humano à alimentação adequada, ao mesmo tempo em que responsabiliza o poder público pelo seu cumprimento.